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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 12:33
Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa
O entendimento foi o de que ato, embora inadequado, não caracteriza desídia ou insubordinação.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:27
Drogaria é condenada a pagar indenização por não coibir assédio de gerente a balconista
O entendimento foi o de que a empresa agiu com culpa diante do comportamento inadequado de seu empregado
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 11:59
Candidato barrado não consegue ser readmitido em concurso da Sanepar
A Turma considerou inadequado o meio processual escolhido para questionar ato de gestão do presidente da comissão do concurso público
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:38
Justiça do Trabalho afasta indenização a trabalhador flagrado fazendo sexo no local de trabalho
O profissional, que foi dispensado por justa causa, alegou que sofreu grave abalo na esfera extrapatrimonial, por culpa da empregadora, que, segundo ele, permitiu a divulgação ampla do vídeo íntimo com as cenas do ato sexual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Empregado viajante. Competência da vara do trabalho do local do domicílio do empregado.
do contrato de trabalho ou da prestação dos respectivos serviços.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Embargos de declaração. Pretendida rediscussão de questões já ponderadas e solucionadas no julgado.
Inviabilidade. Recurso inadequado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Feriado local. Suspensão do prazo. Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado.
Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado ou dia no qual os prazos estavam suspensos ou prorrogados, no interregno de fluência da apresentação da impugnação aos documentos patronal.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do médico. Culpa. Emprego de medicamento inadequado que causou danos à paciente. Responsabilidade objetiva de clínica.
É extra petita a sentença que analisa causa petendi não deduzida na inicial. Expunção do excesso da fundamentação no ponto referente à condenação por suposto erro na prescrição do medicamento, sanando o vício ora reconhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:57
Justa causa por piadas ofensivas só pode ser aplicada após investigação
Embora colegas de trabalho tenham reportado comportamento inadequado do trabalhador por e-mail, a empresa falhou em não investigar os fatos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 12:21
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
Proposta pune empregador que coagir funcionário a votar em determinada candidatura.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:44
Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:27
Maria da Penha vale para agressão de militar no local de trabalho, decide TJ-PR
TJ-PR reconheceu competência da Vara de Violência Doméstica em caso envolvendo dois oficiais do Exército Brasileiro.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:23
Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
Ele receberá pensão mensal vitalícia equivalente a seu último salário.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:20
Cobrança de aliança no local de trabalho, sem excesso, não enseja dano moral
TJ decidiu não conceder indenização ao autor, condenando-o, ainda, ao pagamento das custas e honorários, fixados em R$ 500 reais